10/04/2025
2025 |
DIÁRIA
19 |
MAYARA MAHEVIA MEDEIROS ABREU
A Diretora do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE de Icapuí, Estado do Ceará, Sra. Mayara Mahevia Medeiros Abreu, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO no uso das suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de custear os gastos de deslocamento do próprio, o (a) servidor(a) Mayara Mahevia Medeiros Abreu, ocupante do cargo de Diretora do Saae, desta autarquia, para viajar à cidade de Russas/CE com a finalidade de participar ao Encontro do Sistema de Gestão dos Recursos Hídricos X CSBH Baixo Jaguaribe, realizada no auditório I da UFC Campus Russas - CE, durante o período de 10 de abril de 2025; CONSIDERANDO o teor da Lei Municipal Nº 433/2005, posteriormente alterada pela Lei 561/2012, considerando as alterações trazidas pela Lei Complementar Municipal n° 147/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do poder Executivo do Município de Icapuí/CE, bem como o Decreto Municipal Nº 027/2025, que compõem o conjunto normativo vigente sobre as disposições para concessão de diárias, subsidiando a aplicação do direito previsto pela Lei Municipal Nº 094/1992. |
125,00 |
1.00 |
125,00 |
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10/04/2025
2025 |
DIÁRIA
18 |
JOSE VALDIR RODRIGUES
A Diretora do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE de Icapuí, Estado do Ceará, Sra. Mayara Mahevia Medeiros Abreu, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO no uso das suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de custear os gastos de deslocamento do próprio, o (a) servidor(a) José Valdir Rodrigues, ocupante do Cargo de Agente de contratação, desta autarquia, para viajar à cidade de Russas/CE com a finalidade de participar ao Encontro do Sistema de Gestão dos Recursos Hídricos X CSBH Baixo Jaguaribe, realizada no auditório I da UFC Campus Russas - CE, durante o período de 10 de abril de 2025; CONSIDERANDO o teor da Lei Municipal Nº 433/2005, posteriormente alterada pela Lei 561/2012, considerando as alterações trazidas pela Lei Complementar Municipal n° 147/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do poder Executivo do Município de Icapuí/CE, bem como o Decreto Municipal Nº 027/2025, que compõem o conjunto normativo vigente sobre as disposições para concessão de diárias, subsidiando a aplicação do direito previsto pela Lei Municipal Nº 094/1992. |
90,00 |
1.00 |
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03/04/2025
2025 |
DIÁRIA
17 |
JOSE VALDIR RODRIGUES
A Diretora do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE de Icapuí, Estado do Ceará, Sra. Mayara Mahevia Medeiros Abreu, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO no uso das suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de custear os gastos de deslocamento do próprio, o (a) servidor(a) José Valdir Rodrigues, ocupante do Cargo de Agente de contratação, desta autarquia, para viajar à cidade de Limoeiro do Norte/CE com a finalidade de participar do 83ª Reunião Ordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Baixo Jaguaribe, realizada no auditório da EEEP Lúcia Baltazar Costa, localizada na Rua Gonçalves Pereira, S/N° Limoeiro do Norte - CE, durante o período dia de 03 de Abril de 2025; CONSIDERANDO o teor da Lei Municipal Nº 433/2005, posteriormente alterada pela Lei 561/2012, considerando as alterações trazidas pela Lei Complementar Municipal n° 147/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do poder Executivo do Município de Icapuí/CE, bem como o Decreto Municipal Nº 027/2025, que compõem o conjunto normativo vigente sobre as disposições para concessão de diárias, subsidiando a aplicação do direito previsto pela Lei Municipal Nº 094/1992. |
90,00 |
1.00 |
90,00 |
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10/03/2025
2025 |
DIÁRIA
14 |
TAWANNE DINIZ DE OLIVEIRA
A Diretora do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE de Icapuí, Estado do Ceará, Sra. Mayara Mahevia Medeiros Abreu, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO no uso das suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de custear os gastos de deslocamento do próprio, o (a) servidor(a) Tawanne Diniz de Oliveira, ocupante do Cargo de Coordenador Administrativo Financeiro, desta autarquia, para viajar à cidade de Fortaleza/CE com a finalidade de participar do Seminário “Universalização – Um desafio para os SAAEs” na Agência Reguladora do Estado Ceara, durante o período dia de 10 de março de 2025; CONSIDERANDO o teor da Lei Municipal Nº 433/2005, posteriormente alterada pela Lei 561/2012, considerando as alterações trazidas pela Lei Complementar Municipal n° 147/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do poder Executivo do Município de Icapuí/CE, bem como o Decreto Municipal Nº 027/2025, que compõem o conjunto normativo vigente sobre as disposições para concessão de diárias, subsidiando a aplicação do direito previsto pela Lei Municipal Nº 094/1992. |
90,00 |
1.00 |
90,00 |
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10/03/2025
2025 |
DIÁRIA
13 |
JOSE VALDIR RODRIGUES
A Diretora do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE de Icapuí, Estado do Ceará, Sra. Mayara Mahevia Medeiros Abreu, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO no uso das suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de custear os gastos de deslocamento do próprio, o (a) servidor(a) José Valdir Rodrigues, ocupante do Cargo de Agente de contratação, desta autarquia, para viajar à cidade de Fortaleza/CE com a finalidade de participar do Seminário “Universalização – Um desafio para os SAAEs” na Agência Reguladora do Estado Ceara, durante o período dia de 10 de março de 2025; CONSIDERANDO o teor da Lei Municipal Nº 433/2005, posteriormente alterada pela Lei 561/2012, considerando as alterações trazidas pela Lei Complementar Municipal n° 147/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do poder Executivo do Município de Icapuí/CE, bem como o Decreto Municipal Nº 027/2025, que compõem o conjunto normativo vigente sobre as disposições para concessão de diárias, subsidiando a aplicação do direito previsto pela Lei Municipal Nº 094/1992. |
90,00 |
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10/03/2025
2025 |
DIÁRIA
12 |
MAYARA MAHEVIA MEDEIROS ABREU
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o teor do Ofício Nº 58/2025, oriundo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, que expõe a necessidade de deslocamento da sede do(a) servidor(a) Mayara Mahevia Medeiros Abreu, ocupante do cargo de Diretora do Saae, lotado(a) no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, durante o período/dia de de março de 2025; CONSIDERANDO o teor da Lei Municipal Nº 433/2005, posteriormente alterada pela Lei 561/2012, considerando as alterações trazidas pela Lei Complementar 10 Municipal n° 147/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do poder Executivo do Município de Icapuí/CE, bem como o Decreto Municipal Nº 027/2025, que compõem o conjunto normativo vigente sobre as disposições para concessão de diárias, subsidiando a aplicação do direito previsto pela Lei Municipal Nº 094/1992. |
125,00 |
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